Fiscalização multa prefeitura, fecha laticínio e apreende pássaros

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco multou, nesta segunda-feira (9), a prefeitura de Santana do Ipanema em R$ 487 mil por manter um lixão a céu aberto naquele município. Além da multa à gestão, um laticínio foi interditado em Olivença e mais de 150 pássaros foram resgatados em uma feira livre de Arapiraca.

Em Santana do Ipanema, a Prefeitura foi multado pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em função da destinação final inadequada de resíduos sólidos e pelo fato de o Executivo operar uma atividade potencialmente poluidora sem licença ambiental.

"E ainda há os agravantes, a exemplo do descarte irregular de lixo hospitalar e de produtos perigosos", explicou Paulo Freire, assessor ambiental do IMA. 

O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), por sua vez, lavrou uma Comunicação de Ocorrência Policial (Cope) por descarte irregular de resíduos sólidos, e o documento também servirá de base ao Ministério Público Estadual (MPE) para novas responsabilizações contra a administração pública. 

Já em Olivença, a FPI flagrou uma fábrica de laticínios industrializando queijos sem o devido registro na Adeal. Durante a ação, verificou-se também que o estabelecimento funcionava sem licença ambiental, além da constatação de falsificação de selo oficial.

Na oportunidade, o IMA lavrou autos de infração por lançamento de efluentes em desacordo com a legislação, no valor de R$ 28.108,95, e por funcionamento sem licença, no total de R$ 11.395,00. 

Já a Adeal emitiu auto de infração que custará ao seu proprietário o montante de R$ 7.748,60. O órgão também registrou termo de apreensão relativo a apreensão de 648 quilos de queijo, além de ter promovido a interdição do local.

O Ibama expediu notificação para que a fábrica apresente a inscrição no cadastro técnico federal e respectivo certificado de regularidade. Em caso de desobediência de apresentação, a multa pode variar entre R$ 1 mil e R$ 1 milhão. Por fim, o BPA encaminhou o dono do negócio à delegacia da cidade, devido ao crime de falsificação de selo oficial (artigo n° 296 do Código Penal).

Arapiraca

A primeira atividade da FPI ocorreu na feira livre de Arapiraca, por volta das 6h, quando foram recolhidos mais de 150 pássaros das mais variadas espécies, a exemplo de Galo-de-campina, Canário da Terra, Sanhaço, Papa-Capim, Cabochinho, Azulão, Graúna e Xexéu. 

"É essencial destacar que os pássaros têm três funções muito importantes na natureza: a disseminação de sementes, a reprodução das espécies, e o controle de pragas. Esta última, fundamental para evitar o uso de agrotóxicos nas plantações", explicou o médico veterinário Isaac Albuquerque, que coordena a equipe fauna.