Integração "Resíduos sólidos"

ATERRO SANITÁRIO DO SERTÃO

O aterro sanitário do Sertão começou finalmente a receber o lixo de algumas cidades integrantes do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos (Cigres). O empreendimento possui 17 associados, mas apenas dois estão destinando, desde a última segunda-feira, o lixo para o local. Dos 17 consorciados, sete relutam em pagar pela manutenção. Vale ressaltar que o aterro foi criado em cumprimento a lei 12.306/10, que determina o fechamento dos lixões desde o dia 2 de agosto de 2014. Até agora, porém, apenas os municípios de Olho D’Água das Flores e Olivença a estão cumprindo. Alguns gestores, como os de Santana do Ipanema e de São José da Tapera, localizados próximos ao aterro, continuam relutando em cumprir a determinação federal e, assim, desafiam o Ministério Público. Entretanto, segundo apurou nossa coluna, o MP pretende, no próximo mês, realizar uma visita ao aterro sanitário gerenciado pelo Cigres para verificar como está o funcionamento. O órgão fiscalizador pretende, também, visitar os lixões de alguns municípios da região. Quase todos os prefeitos atendidos pelo Cigres foram notificados com multas, mas, mesmo assim, nenhum gestor cumpriu a determinação de destinar o lixo de suas cidades para o aterro. A expectativa, agora, é que o MP determine o fechamento dos lixões de todas as cidades consorciadas ao Cigres, obrigando, assim, que os resíduos produzidos sejam levados para onde determina lei, ou seja, para o aterro sanitário.



TAPERA

Os municípios de São José da Tapera e Santana do Ipanema são os maiores consorciados ao Cigres; mesmo assim, não destinam o lixo de suas cidades ao aterro sanitário da região. O prefeito de São José da Tapera, Jarbas Ricardo, declarou, quando de uma visita ao aterro, no ano passado, que não pretende destinar o resíduo de sua cidade para o local, porque onerava os cofres públicos.

TAPERA 2

Segundo o prefeito Jarbas Ricardo, seu município produz cerca de 20 toneladas de lixo por dia, o que representa um custo mensal de R$ 40 mil, movimentando muitas caçambas e garis que trabalham na coleta da cidade. O lixão de São José da Tapera possui dezenas que o tem como meio de sobrevivência.

INADIMPLENTES

Dos 17 associados do Cigres, sete relutam em pagar pela manutenção do aterro sanitário, preferindo custear os lixões que são proibidos por lei. Os inadimplentes são: São José da Tapera, Olho D’Água das Flores, Carneiros, Senador Rui Palmeira, Dois Riachos, Maravilha e Major Izidoro. Todos serão notificados judicialmente e responderão por crime ambiental.

CAPACIDADE

O aterro sanitário do Sertão, que possui vida útil de 30 anos, tem capacidade para receber 200 toneladas por dia de resíduos sólidos, além de área para expansão. O Cigres aguarda o convênio do governo do Estado com uma empresa para treinamento de catadores de lixo, transformando-os em recicladores.

ARAPIRACA

Outro consórcio que está bem adiantando com relação à instalação do aterro sanitário é o Conagreste, que tem como presidente a prefeita de Arapiraca, Célia Rocha. A solução da destinação dos resíduos sólidos no Agreste está bem adiantada: já possui área definida, com a perspectiva do início das obras começar hoje. O investimento é de R$ 13 milhões, realizado pela iniciativa privada.

ARAPIRACA 2

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Ives Leão, o Conagreste possui cerca de 20 municípios consorciados e conta com uma parceria do governo do Estado e Ministério do Meio Ambiente. O secretário Ives Leão disse, ainda, que o processo está bastante avançado e que a Prefeitura de Arapiraca já elabora o termo de encerramento do Lixão da Mangabeira.

CONORTE

Até agora, uma das regiões mais importantes para a atividade turística em Alagoas, o Litoral Norte, não tem avançado sobre o processo de formação de consórcio para instalação do aterro sanitário. O chamado Conorte não sai do papel. Vem sendo usado, apenas, para ser mostrado à fiscalização ambiental e ao Ministério Público, como argumento e, assim, escapar das multas.

MARAGOGI

Maragogi, segundo polo de turismo de Alagoas, localizado dentro da Área de Preservação Ambiental (APA), possui um dos maiores lixões da região. O município já foi notificado pelos órgãos de fiscalização ambiental. Segundo informações da prefeitura, um projeto está sendo elaborado para construção de um aterro sanitário. A luta, segundo a assessoria do prefeito, é conseguir recursos para a obra.

CONISUL

Um dos consórcios intermunicipais que vem se consolidando é o Conisul. O local, que tem como presidente o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, se destacou nas compras coletivas de medicação para as prefeituras consorciadas, barateando os custos dos remédios distribuídos gratuitamente à população. Agora, o desafio é a instalação do aterro sanitário.