Lixões entram na mira do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas

Com o fechamento do lixão de Atalaia esta semana, Alagoas contabiliza com 22 interrupções de "vazadouros", como são chamados tecnicamente.

Foram interditados os lixões dos municípios de Arapiraca, São Sebastião, Igaci, Feira Grande, Taquarana, Coité do Nóia, Ouro Branco e Palmeira dos Índios.

As prefeituras de Marechal Deodoro, Lagoa da Canoa, Atalaia, Santa Luzia do Norte, Carneiros, Batalha, Monteirópolis, Olivença, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Olho D'água das Flores, Pilar, Limoeiro do Anadia e Santana do Ipanema fecharam os próprios lixões antes da interdição e passaram a enviar os resíduos produzidos para aterros licenciados.

O IMA autuou 47 municípios por disposição irregular de resíduos sólidos. Os fechamentos dos lixões acontecem por existir a possibilidade da correta destinação dos resíduos na região. "O recolhimento do lixo é um serviço essencial nas cidades, não podemos simplesmente chegar e fechar, é preciso que os municípios tenham alternativas", disse Ermi Ferrari, gerente de Monitoramento e Fiscalização.

Para o fechamento, está sendo considerada a presença na região de aterros licenciados, como as Centrais de Tratamento de Resíduos Metropolitano e do Agreste, construídos pela iniciativa privada ou os aterros construídos por municípios consorciados regionalmente.

Termos de ajustamentos de Conduta (TAC) foram assinados com os municípios de Taquarana, Atalaia, Arapiraca e Palmeira dos Índios.

Os vazadouros, conhecidos como lixões a céu aberto, configuram um dos principais desafios para os novos gestores municipais. Os fechamentos, além de seguir o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, obrigam prefeituras a buscar alternativas para a destinação adequada dos resíduos gerados.

A Política, estabelecida pela Lei 12.305/2010, previa o fim dos lixões até o ano de 2014. A proposta de prorrogação que estabelecia o encerramento dos vazadouros para o período entre os anos de 2018 e 2021, conforme o tamanho das cidades, anda não foi apreciada pelo Congresso Federal.