Um levantamento da Superintendência de Limpeza Urbana aponta que Maceió tem, atualmente, pelo menos 140 terrenos que funcionam como locais de descarte irregular de lixo. Nesta terça-feira (15), a Prefeitura intensificou a fiscalização e multou o proprietário de uma área localizada no Tabuleiro do Martins.
"Os donos desse terreno foram autuados inúmeras vezes. Houve momento para defesa, mas a defesa não foi aceita pela Superintendência. A gente está autuando e, agora, vai abrir um processo de cobrança de multas, que podem chegar, inclusive, à desapropriação das áreas", explicou o superintendente Davi Maia.
De acordo com ele, a legislação proíbe que proprietários de imóveis deixem o local abandonado. "A lei é antiga, mas passou a ser efetivada mais recente, na administração do prefeito Rui [Palmeira]. Os proprietários devem deixar o terreno limpo, capinado. Ele não pode simplesmente abandonar a área"
O problema, segundo Davi Maia, pode ser constatado em diversos bairros de Maceió. "Nós encontramos áreas abandonadas em Jacarecica, no Santos Dumont, no Eustáquio Gomes, no Jacintinho... são muitos os bairros".
A orientação, explica Maia, é que, mesmo que não esteja ocupada, a área seja cercada e o terreno isolado, o que evitaria o descarte irregular de lixo. "Se alguém for flagrado fazendo o descarte irregular, essa pessoa será autuada. Mas, se não houver flagrante, o proprietário do terreno pode responder pelo crime".
LIMPEZA
Nesta manhã, a Prefeitura fez a limpeza de uma área localizada no Tabuleiro do Martins. O terreno pertence a uma construtora, mas estava abandonado e servia apenas como ponto de descarte irregular de lixo. A construtora foi multada e o terreno limpo por equipes da Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió.