Fiscais encontram irregularidades em unidades de saúde de 12 municípios

Em menos de 10 dias de fiscalização, a equipe da Gerência de Monitoramento e Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) encontrou irregularidades em unidades de saúde de 12 municípios. A falta da licença ambiental para funcionamento e a disposição irregular dos resíduos estão entre as infrações mais observadas.

As vistorias tiveram início no dia 28 de agosto e já foram realizadas em unidades de saúde dos municípios de Igreja Nova, Santa Luzia do Norte, Piaçabuçu, Jequiá da Praia, Barra de São Miguel, Carneiros, Palestina, São José da Tapera, Água Branca, Flexeiras, Novo Lino e Delmiro Gouveia.

Em Igreja Nova, foram aplicados dois autos de infração: um por falta de licença ambiental e outro por deixar de dar a destinação final aos resíduos. No local foram encontrados três fossas e três fornos utilizados para queimar os resíduos hospitalares e, por isso, também a administração recebeu uma intimação para retirar os resíduos existentes no local.

Em Santa Luzia do Norte, também foi aplicada uma autuação por falta de licença ambiental. A unidade foi intimada a apresentar o certificado de destinação final dos resíduos.

Na unidade do município de Piaçabuçu, os técnicos emitiram três autos de infração: falta de licença ambiental, deixar de dar destinação aos resíduos comuns, contaminantes e perigosos; além de lançamento irregular dos resíduos líquidos, sólidos e detritos. No local, foi observado que placentas, por exemplo, estavam sendo lançadas em uma fossa, sem qualquer cuidado.

Os hospitais de Jequiá da Praia e Barra de São Miguel também foram autuados por falta de licença ambiental. O último recebeu outra autuação por armazenamento inadequado dos resíduos. Os hospitais dos municípios de Flexeiras e Novo Lino foram autuados, por sua vez, por falta de licença ambiental e por disposição irregular dos resíduos.

Em São José da Tapera, a unidade possui contrato com empresa específica para recolhimento do lixo hospitalar e, além disso, estavam regulares o armazenamento e a separação do lixo comum e contaminado. Mesmo assim foram emitidos dois autos: por falta de licença ambiental e pelo lançamento de efluentes não tratados direto no solo.

No hospital de Água Branca também não foram encontradas irregularidades. O local foi autuado durante a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco por falta de licença ambiental, e o processo está tramitando no IMA/AL, por isso não houve autuação reincidente por causa da irregularidade.

A mesma situação foi encontrada em Palestina, Carneiros e no município de Delmiro Gouveia, onde apenas a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) foi autuada por falta de licença ambiental. Todos os autuados têm o prazo de 20 dias, a partir da data do recebimento do documento para apresentar defesa.