Praia da Avenida e orla lagunar lideram descarte irregular de resíduos em Maceió


Autor: Vanessa Alencar e Gabriel Flores
Fonte: http://www.cadaminuto.com.br/

02/10/2017 11h04

De um papel de bala a um móvel antigo jogado em lugares inadequados, tudo colabora para essa soma: cerca de 33 mil toneladas de resíduos descartados irregularmente foram recolhidos pela Superintendência de Limpeza Urbana (Slum) em Maceió no ano passado. Entre janeiro e agosto deste ano, o número já passa de 23 mil toneladas.

Apesar das fiscalizações rotineiras e da aplicação de penalidades, o lixo - que em grande parte poderia ser reciclado ou reutilizado -, jogado em lugares inadequados ainda é bastante comum no cenário da capital, problema agravado este ano devido ao longo período chuvoso. Conforme dados da Slum, existem mais de 140 pontos de descarte irregular em Maceió, sendo as áreas de maior incidência, a orla lagunar e a Praia da Avenida, que recebe todo o lixo que chega pelo Riacho Salgadinho.

Para tentar minimizar os impactos negativos do descarte irregular, em 2015 foi promulgada uma lei municipal, de autoria do então vereador Wilson Júnior, determinando multa a quem for flagrado jogando lixo nas ruas da cidade. Por meio da assessoria de Comunicação, a Slum garantiu que a lei é cumprida, mas destacou a dificuldade de multar o cidadão na rua ou o carroceiro, identificar o infrator e até mesmo cobrar o valor devido.

“No Rio de Janeiro, onde a lei foi instituída no Brasil pela primeira vez, também existem os mesmos tipos de problema. Quando um carro ou caminhão realizam essa prática é muito mais fácil, pois apreendemos os veículos e eles são liberados depois da multa paga ou um TAC assinado”, informou o órgão. As multas variam de acordo com o tipo de descarte e de acordo com o material descartado.

Comodismo e desconhecimento

Se evitar jogar pequenas quantidades de lixo na rua, como panfletos e embalagens de alimentos, é uma questão de educação e consciência, o mesmo não ocorre muitas vezes com quem precisa se livrar de uma quantidade maior, como móveis, eletrodomésticos, podas de árvores e entulhos de construções. Muitas vezes, o descarte irregular é feito por comodismo, mas o desconhecimento é apontado por inúmeros daqueles flagrados cometendo a irregularidade.

Foi o que contou à reportagem um profissional autônomo autuado recentemente em flagrante, despejando entulhos em um terreno baldio utilizado como ponto de descarte irregular. “Eu não sabia que não podia. Via sempre carroceiros jogando o material lá e imaginei que se tratasse de um lugar onde o lixo era recolhido regularmente”.

Para o autônomo, que pediu para não ter a identidade divulgada, ainda é muito tímida a divulgação acerca do assunto. “As pessoas precisam conhecer a lei, precisam de orientação, porque punição a gente já sofre demais”, desabafou.

Conforme o Código Municipal de Limpeza Urbana, a destinação dos resíduos oriundos de construções e reformas cabe ao responsável pela obra em questão. Quando se trata de até um metro cúbico, o material pode ser levado até o Ecoponto da Pajuçara, na Rua Campos Teixeira, de segunda a sábado, das 6h às 18h. No caso de volumes maiores é necessário contratar uma empresa licenciada.

Para o recolhimento de material volumoso (sofás, geladeiras e televisões são os itens deste tipo mais encontrados em riachos, córregos e terrenos da capital), a Slum possui um serviço gratuito de recolhimento que pode ser acionado por meio da Central de Limpeza da Slum,0800 082 2600 ou por ou WhatsApp (98802-4834), de segunda a sexta, das 8h às 17h.  Segundo a assessoria do órgão, as solicitações vêm crescendo mês a mês, mas ainda é baixa a procura: em média, são 11 ligações por semana com essa demanda.

O cidadão pode denunciar ainda casos de descarte irregular de lixo, buscar informações e registrar problemas na coleta. Outra situação que também pode ser denunciada no canal: casos de acumuladores, situação que gera transtornos, problemas sanitários e de saúde pública para os envolvidos diretamente no problema e para a vizinhança em geral.

Independente das denúncias, a Superintendência realiza operações com caráter multiprofissional em relação à assistência prestada aos proprietários dos imóveis. A Slum aciona equipes das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social para o atendimento ao cidadão, já que, na maioria dos casos de acumuladores, trata-se de transtorno psiquiátrico, que requer atenção especial, além da ação das educadoras ambientais do órgão.

Projeto de Lei

O prefeito Rui Palmeira (PSDB) anunciou recentemente que pretende enviar à Câmara de Maceió um Projeto de Lei para aumentar o valor das penalidades para o descarte irregular de resíduos. A Slum está participando da elaboração da lei e também do novo Código de Limpeza Urbana da cidade.

“Ainda não podemos adiantar as penalidades, mas podemos dizer que será mais rigoroso e menos burocrático tanto com quem faz o descarte irregular, quanto com quem possui imóveis abandonados se tornando pontos de lixo”, informou Davi Maia, superintendente da Slum.

Ele acrescentou que a Slum possui dois núcleos de educação ambiental, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e na Secretaria de Educação e conta com uma equipe realizando ações diárias de conscientização, em todas as regiões da cidade, abordando assuntos referentes à limpeza urbana: coleta seletiva, descarte de mariscos, horário que o caminhão de lixo vai passar, entre outros.

Problema de todos

Mais que uma questão individual ou de poluição visual em uma cidade turística, o descarte irregular de resíduos gera riscos ambientais e prejuízos econômicos, devido ao volume de recursos gastos pelo poder público com a limpeza, mas os problemas maiores dizem respeito à saúde pública.

"Os maiores riscos de se ter lixo acumulado em vias públicas é se transformar em criadouros de vetores para certas doenças, uma vez que atrai roedores e mosquitos, podendo causar leptospirose, dengue e zika por exemplo. Recipientes deixados ao relento por exemplo, podem acomodar água da chuva e criar um ambiente ideal para o aedes aegypti", alertou Luciana Pacheco, gerente médica do Hospital Escola Dr. Helvio Auto.

"Sem citar que o contato direto com o lixo pode causar contaminação e até uma intoxicação, dependendo da forma como esse contato foi realizado", concluiu a médica, lembrando que, quando se trata de lixo jogado em lugares inadequados, tanto faz uma embalagem de chocolate quanto um enorme sofá: tudo colabora para o resultado final, onde todos saem perdendo.