FPI do São Francisco encontra irregularidades em hospital de Penedo

Agentes públicos da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco) lavraram, nesta quarta-feira (07), autos de infração em desfavor de um hospital filantrópico localizado em Penedo. A soma do valor das multas é de aproximadamente R$ 22 mil.

Durante a fiscalização, constatou-se que a unidade de saúde presta serviço à população sem licença ambiental e com irregularidades no acondicionamento, armazenamento e destinação dos resíduos sólidos.

A FPI do São Francisco também registrou que faltam no prédio telas de proteção contra insetos, identificação em alguns setores e certificado contra incêndio e pânico, além de adequação regular da sala do gerador de energia. 

Além disso, não há anotação de responsabilidade técnica da manutenção dos condicionadores de ar, nem a da empresa que coleta, transporta, trata e destina os resíduos de saúde.

"Os resíduos contaminados estavam misturados aos resíduos comuns. Eles tinham como destino final o lixão de Penedo ", disse a coordenação da Equipe de Unidades de Saúde, composta por Militares do Batalhão de Policiamento Ambiental e fiscais da Secretaria de Estado de Saúde, Instituto do Meio Ambiente e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas. 

Os policiais lavraram um termo circunstanciado de ocorrência por faltar licença ambiental no hospital e pelo fato de o mesmo armazenar, acondicionar e destinar os resíduos de saúde contrariando leis, normas e regulamentos vigentes.

"A fiscalização nas unidades de saúde tem grande importância na proteção do meio ambiente e dos recursos hídricos. Elas lidam diretamente com materiais químicos de alto poder de contaminação, além dos resíduos sólidos que precisam de uma destinação adequada", ressaltou Maciel Oliveira, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.