Municípios que não encerrarem lixões podem responder por improbidade

O promotor Ministério Público de Alagoas (MPE/AL) e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP), José Antônio Malta Marques, disse que 80% dos lixões de Alagoas já foram fechados. A declaração ocorreu na manhã desta terça-feira (10), na sede do CAOP, em Maceió.

De acordo com o promotor, apenas 22 municípios ainda não atenderam ao pedido do MPE. “Algumas cidades do Litoral norte pediram a prorrogação do prazo para cumprimento e estamos analisando. Já os da Zona da Mata ainda não entraram em contato com o Ministério Público”, disse.

Os municípios que não cumprirem o prazo podem responder por improbidade administrativa e outras punições. Na lista do Instituto do Meio Ambiente (IMA), cidades como União dos Palmares, Murici, Ibateguara, São José da Laje, Piaçabuçu e Penedo ainda não cumpriram a determinação.

Ainda segundo o promotor José Antônio Malta, o ideal seria que cada município tivesse o próprio aterro sanitário, porém devido às circunstâncias impulsionadas pela crise financeira, foram criados aterros regionalizados. Os garis também serão realocados para um treinamento específico de separação do que pode ou não ser reciclado.

Todas as áreas de lixão deverão passar por uma revitalização ambiental com o prazo de 4 a 5 anos. Isso ainda deve ser decidido em breve entre o MPE e os prefeitos.